O PCP de­fende e propõe uma po­lí­tica al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda que rompa com a sub­missão de Por­tugal à União Eu­ro­peia e aos seus ins­tru­mentos de do­mi­nação; que pre­pare a li­ber­tação do País da sub­missão ao euro, que nos priva de ins­tru­mentos fun­da­men­tais de so­be­rania fi­nan­ceira, mo­ne­tária, cam­bial e or­ça­mental, e é causa do en­di­vi­da­mento do País e da des­truição do nosso apa­relho pro­du­tivo; que as­su­mindo esta li­ber­tação de forma ar­ti­cu­lada com a re­ne­go­ci­ação da dí­vida nos seus prazos, juros e mon­tantes, re­duza subs­tan­ci­al­mente o vo­lume dos seus en­cargos anuais, li­berte fundos para o in­ves­ti­mento e para as fun­ções so­ciais do Es­tado e es­tanque a san­gria de re­cursos para o es­tran­geiro; que faça frente ao do­mínio do ca­pital mo­no­po­lista ; que as­se­gure o con­trolo pú­blico da banca, re­o­ri­ente a sua ac­ti­vi­dade para o fi­nan­ci­a­mento pro­du­tivo e as fa­mí­lias e ga­ranta a sol­va­bi­li­dade, a li­quidez, a vi­a­bi­li­dade e a so­lidez da ac­ti­vi­dade ban­cária em Por­tugal pondo fim aos su­ces­sivos pro­blemas, «bu­racos» e es­cân­dalos. E, em si­mul­tâneo, re­cu­pere para o sector pú­blico os sec­tores bá­sicos es­tra­té­gicos da eco­nomia, afir­mando um Sector Em­pre­sa­rial do Es­tado forte e di­nâ­mico e dando apoio às pe­quenas e mé­dias em­presas e ao sector co­o­pe­ra­tivo.

Mas con­cre­tizar uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda sig­ni­fica também pôr o País a pro­duzir e a crescer; com­bater as causas do en­di­vi­da­mento; repor o apa­relho pro­du­tivo; au­mentar, di­ver­si­ficar e va­lo­rizar a pro­dução na­ci­onal; criar em­prego.

Sig­ni­fica va­lo­rizar o tra­balho e os tra­ba­lha­dores, ga­ran­tindo o pleno em­prego, au­men­tando os sa­lá­rios, re­du­zindo o ho­rário de tra­balho, de­fen­dendo o tra­balho com di­reitos, com­ba­tendo o de­sem­prego e a pre­ca­ri­e­dade e mai­ores re­formas e pen­sões.

Sig­ni­fica ga­rantir uma ad­mi­nis­tração e ser­viços pú­blicos ao ser­viço do povo e do País e uma po­lí­tica de jus­tiça fiscal que alivie a carga fiscal sobre os ren­di­mentos dos tra­ba­lha­dores e do povo, com­bata os pa­raísos fis­cais e rompa com o es­can­da­loso fa­vo­re­ci­mento do grande ca­pital.

Sig­ni­fica, fi­nal­mente, de­fender o re­gime de­mo­crá­tico e o cum­pri­mento da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa, o apro­fun­da­mento dos di­reitos, li­ber­dades e ga­ran­tias, o com­bate à cor­rupção e con­cre­ti­zação de uma jus­tiça in­de­pen­dente e aces­sível a todos.

Com o seu po­ten­cial hu­mano, a ca­pa­ci­dade e o co­nhe­ci­mento dos seus tra­ba­lha­dores, a von­tade dos que mantêm as suas pe­quenas e mé­dias em­presas a la­borar, com os seus re­cursos e ri­quezas na­tu­rais, com as suas po­ten­ci­a­li­dades pro­du­tivas, Por­tugal tem fac­tores e con­di­ções su­fi­ci­entes para no quadro de con­cre­ti­zação duma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda res­ponder aos de­sa­fios do pre­sente e do fu­turo, elevar as con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo efec­ti­vando os seus di­reitos cons­ti­tu­ci­o­nais e afirmar Por­tugal como nação so­be­rana numa Eu­ropa e num mundo de paz e co­o­pe­ração.

E tal como, afron­tando a te­oria das ine­vi­ta­bi­li­dades e os apelos à aco­mo­dação e ao con­for­mismo, foi pos­sível der­rotar a po­lí­tica de ex­plo­ração, em­po­bre­ci­mento e de­clínio na­ci­onal do go­verno PSD/​CDS e criar con­di­ções para a de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos, também agora é pos­sível avançar ainda mais neste pro­cesso e abrir ca­minho à al­ter­na­tiva po­lí­tica ne­ces­sária. Efec­ti­va­mente, o di­lema com que hoje es­tamos con­fron­tados não é entre parar ou andar para trás. O de­safio que hoje se co­loca à nossa acção é con­cre­tizar um novo rumo para o País.

O povo por­tu­guês não está con­de­nado à de­pen­dência e à sub­missão face aos in­te­resses do grande ca­pital e das grandes po­tên­cias. É pos­sível o de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico e so­cial com so­be­rania, pro­dução, em­prego e di­reitos. É pos­sível ga­rantir aos tra­ba­lha­dores e ao povo uma vida digna com jus­tiça so­cial.

Tendo pre­sentes as ori­en­ta­ções do XX Con­gresso, apos­tado na con­ti­nu­ação do seu re­forço e na in­ten­si­fi­cação da luta de massas, o PCP afirma-se em­pe­nhado na uni­dade e con­ver­gência dos de­mo­cratas e pa­tri­otas na cons­trução da al­ter­na­tiva de que Por­tugal pre­cisa – a po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda – cada vez mais in­dis­pen­sável, ina­diável e pos­sível. Com o PCP, com a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo, com esta uni­dade e con­ver­gência o País tem saída e tem fu­turo.